Ministro do STF Notifica Jornalista Paulo Figueiredo sobre Acusação de Envolvimento em Trama Golpista com Carta Rogatória aos EUA.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anunciou a expedição de uma carta rogatória aos Estados Unidos para notificar o jornalista Paulo Figueiredo sobre sua implicação em um esquema golpista. Figueiredo, que é neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo e reside em solo americano há aproximadamente uma década, faz parte do que é descrito como o núcleo 5 do caso e foi formalmente acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro deste ano. Ele enfrenta os mesmos cinco tipos de crimes atribuídos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de uma acusação adicional de coação relacionada à atuação ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro.

A escolha de Moraes para enviar a carta rogatória se deve à dificuldade em localizar Figueiredo no Brasil, dado que ele reside fora do país. Assim, o ministro determinou que o jornalista deve ser adequadamente informado sobre as acusações para que possa se defender. Após receber a notificação, Figueiredo terá um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa. Para garantir que o processo judicial não seja prejudicado, Moraes também suspendeu a contagem do prazo prescricional enquanto a notificação não for cumprida.

Figueiredo, que não apresentou defesa em relação às acusações até o momento, continua em uma situação indefinida, com a expectativa de julgamento ainda distante, uma vez que a denúncia feita ao STF ainda aguarda análise pelos ministros da Primeira Turma. Em uma entrevista recente, o jornalista descreveu sua situação como uma “pena de degredo”, enfatizando que está impossibilitado de retornar ao Brasil devido à falta de um passaporte desde 2022.

A persistente ausência de uma defesa formal e a incerteza sobre o andamento do processo levantam questões sobre a aplicação da justiça e os direitos do acusado em um contexto que já é suficientemente complexo. Figueiredo se tornou uma figura controversa nesse cenário, e sua conexão familiar com a antiga elite política do Brasil confere um caráter adicional à atenção midiática que o caso vem recebendo.

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