A decisão de Moraes segue a modalidade de prisão preventiva, que não tem prazo de vigência definido. Essa medida é decretada em casos de obstrução de investigação, risco a testemunhas ou à sociedade, ou quando há indícios de que o suspeito possa fugir ou destruir provas, conforme determina o Código Penal.
Os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa estão detidos desde 24 de março em penitenciárias federais, aguardando o desenrolar das investigações. Chiquinho e Domingos Brazão foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como mandantes do assassinato de Marielle, enquanto o delegado é acusado de participar do plano de atentado.
A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia em junho, dando início a um processo penal por organização criminosa e homicídio. O crime que chocou o Brasil ocorreu em 2018, mas apenas neste ano os acusados foram implicados como mandantes, após terem sido citados na delação do atirador Ronnie Lessa.
A manutenção da prisão preventiva dos envolvidos pelo ministro Moraes sugere a gravidade dos crimes imputados a eles e a necessidade de garantir a segurança da sociedade e a efetividade das investigações. O desfecho desse caso continuará sendo acompanhado de perto por autoridades e pela opinião pública, em busca de justiça para Marielle Franco e sua família.
