As entidades beneficiadas com a decisão foram a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense (FEC), o Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba. Essas ONGs estavam entre as 13 citadas em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) por não adotarem mecanismos adequados de transparência ou por não divulgarem informações sobre a aplicação de verbas de emendas parlamentares.
A liberação dos recursos ocorreu após a própria CGU informar que as entidades fizeram ajustes necessários para cumprir as exigências de transparência. Segundo a CGU, as entidades agora possuem uma página de transparência de fácil acesso, com informações detalhadas sobre as emendas parlamentares recebidas.
Flávio Dino manteve a determinação para que a Controladoria-Geral da União acompanhe a aplicação dos recursos por meio de auditorias, reforçando a dimensão preventiva das decisões e afastando possíveis dúvidas sobre as entidades beneficiadas. Essa é a segunda vez que o ministro libera repasses anteriormente suspensos, demonstrando um compromisso com a transparência e a prestação de contas na aplicação dos recursos públicos.
Com essa medida, as ONGs beneficiadas poderão dar continuidade aos seus projetos e ações em benefício da sociedade, respeitando as normas de transparência e contribuindo para o fortalecimento do terceiro setor no país.
