O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está em destaque novamente após intimar o candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X, plataforma proibida no Brasil. A decisão do ministro ressalta indícios de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, podendo acarretar a cassação do registro ou diploma de Marçal, além de sua inelegibilidade.
Moraes determinou à Polícia Federal o monitoramento de casos extremados do uso do X para identificar usuários e notificá-los sobre a suspensão da plataforma. Desde o dia 30 de agosto, o X está fora do ar no país. Um ofício da PF encaminhado ao ministro destaca que o perfil de Marçal fez postagens após a proibição do X, incluindo uma com laudo falso contra Guilherme Boulos, candidato do PSOL.
A decisão de Moraes, que pede urgência no envio de seu relatório à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, ocorre após o TRE-SP ordenar a suspensão do perfil de Marçal no Instagram. A manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o caso destaca o uso sistemático do perfil de Marçal para propagar desinformação e discurso de ódio, prejudicando o processo eleitoral.
Com essa ação, o ministro Moraes reforça sua atuação firme na defesa da legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, demonstrando o compromisso do STF em coibir práticas abusivas e ilegais durante o processo democrático. A expectativa agora é de que as medidas tomadas pelo ministro resultem em punições significativas para os envolvidos e contribuam para um ambiente eleitoral mais justo e transparente.
