A ação tomada pela defesa de Bolsonaro vem em meio a uma série de problemas legais enfrentados pelo ex-presidente, como a apreensão de seu passaporte em uma operação da Polícia Federal que o investiga por suposta tentativa de golpe. Desde fevereiro de 2024, Bolsonaro está proibido de sair do país e precisa da liberação do documento para poder viajar. Por isso, a defesa solicitou ao STF a autorização para que ele possa comparecer à posse de Donald Trump.
No entanto, o ministro Alexandre de Moraes contestou o convite apresentado pela defesa de Bolsonaro, alegando que faltavam informações e documentos necessários para comprovar a veracidade do convite. Diante disso, a defesa respondeu reforçando a autenticidade do e-mail enviado por “info@t47inaugural.com” e destacando a importância da boa-fé do declarante nos Estados Unidos, onde mentiras ou omissões propositadas podem ter consequências graves.
Além disso, a defesa de Bolsonaro ressaltou que no convite datado de 8 de janeiro de 2025 consta o início da cerimônia em 18 de janeiro e término em 21 de janeiro, com a posse ocorrendo no dia 20 de janeiro. Os advogados ainda destacaram que ao acessar o website do Comitê Inaugural Presidencial de Trump e Vance, é possível verificar a declaração dos responsáveis pela organização do evento.
Diante da necessidade de mais documentos que comprovem o convite, o ministro determinou a abertura de vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação e espera-se que a situação seja esclarecida nos próximos dias. Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro segue argumentando pela validade do convite e pela sua participação na posse de Donald Trump.
