Essa determinação surge como resposta a um pedido anterior da defesa de Bolsonaro. No dia 10 de janeiro, os advogados solicitaram ao STF a devolução do passaporte de Bolsonaro para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro, com o objetivo de comparecer à posse de Trump em Washington, agendada para o dia 20.
No entanto, segundo Moraes, a defesa de Bolsonaro não apresentou elementos suficientes que comprovassem a finalidade da viagem ao exterior. O ministro ressaltou a necessidade de mais evidências antes de analisar o mérito da solicitação, já que o pedido não estava devidamente instruído com os documentos necessários.
Vale destacar que o passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro de 2024 no contexto da Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida em planos para dar um golpe de Estado e minar o Estado Democrático de Direito no Brasil. Desde então, a defesa do ex-presidente tentou recuperar o passaporte em duas ocasiões, sem sucesso perante Alexandre de Moraes.
Até o momento da redação deste texto, não foi possível contatar a defesa de Bolsonaro para comentar sobre a determinação do ministro do STF. O desdobramento desse caso continuará sendo acompanhado pela Agência Brasil, conforme novas informações forem sendo disponibilizadas.
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