Ministro do STF diverge e vota pela absolvição de réus acusados de atos antidemocráticos, gerando placar inicial de 4×1.

Na última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça surpreendeu ao divergir dos demais ministros e votar pela absolvição de 17 réus acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Essa decisão contrária aos votos de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino estabeleceu um placar inicial de 4×1 a favor da punição dos réus.

Mendonça justificou sua posição alegando que as provas apresentadas contra os réus não são robustas o suficiente para justificar uma condenação. Para ele, faltava comprovação de dolo, ou seja, de intenção criminosa por parte dos acusados. O ministro argumentou que a presença dos réus no acampamento não é o bastante para caracterizar a participação nos atos de vandalismo.

Por outro lado, o relator do caso, Alexandre de Moraes, propôs penas que variam de um ano de reclusão a dois anos e cinco meses, juntamente com multas de R$ 5 milhões referentes a danos morais. Além disso, Moraes sugeriu medidas alternativas à prisão, como a realização de serviços comunitários, participação em cursos sobre democracia e a suspensão do uso de redes sociais.

A divergência de Mendonça em relação aos demais ministros gerou debates intensos dentro do STF, com comentários sobre o peso das provas apresentadas e a interpretação da participação dos réus nos atos antidemocráticos. A decisão final sobre o destino dos réus agora aguarda os votos dos demais ministros do STF, que devem analisar os argumentos de ambos os lados antes de chegarem a uma conclusão.