A medida tomada por Dino visa proteger a comunidade LGBTQIA+ de discursos de ódio e discriminação presentes nessas obras. O ministro determinou que os livros só poderão retornar à circulação após passarem por uma edição que remova as partes consideradas incompatíveis com a Constituição Federal.
Durante sua decisão, Flávio Dino ressaltou a importância da liberdade de expressão, um direito garantido pela Constituição. No entanto, ele também destacou a necessidade de responsabilização quando ocorre desrespeito à dignidade humana, seja de forma civil, penal, criminal ou administrativa.
Os trechos dos livros em questão fazem uso de termos como “homossexualismo” e associam a homossexualidade a anomalias ou comportamentos doentios. Além disso, há passagens que estabelecem uma relação entre a comunidade LGBTQIA+ e doenças, como o HIV.
Essa decisão do ministro Flávio Dino reforça a luta contra a discriminação e o preconceito, garantindo maior respeito e dignidade à comunidade LGBTQIA+. A remoção desses livros do mercado é um passo importante para promover uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
