A notificação foi feita à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que terá 24 horas para entrar em contato com todas as operadoras de telecomunicações do país e garantir que o X seja bloqueado. O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, afirmou que está procedendo com as medidas exigidas pela determinação do ministro.
Essa decisão levantou um debate sobre a liberdade de expressão e a autonomia das plataformas digitais em relação à interferência do Estado. A Anatel só pode atuar mediante ordem judicial, como a emitida por Alexandre de Moraes, o que gerou questionamentos sobre os limites do poder judiciário em regular o ambiente online.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi consultado antes da decisão de Moraes e deu parecer favorável ao bloqueio do X. Ele ressaltou que a plataforma teve oportunidades de se defender, mas optou por ignorar as determinações da mais alta Corte do país.
A partir da notificação da Anatel, as operadoras de internet serão responsáveis por implementar os bloqueios necessários para impedir o acesso ao X. Além disso, foram impostas multas diárias de R$ 50 mil para quem descumprir as determinações judiciais.
A decisão de Moraes é controversa e levanta questões sobre a liberdade de expressão e o papel das empresas de tecnologia na sociedade atual. A batalha entre o X e o judiciário brasileiro promete gerar novos capítulos e debates nos próximos dias.
-
-
-
-
