Essa medida vem em um momento em que o país enfrenta uma verdadeira pandemia de incêndios florestais. Segundo o ministro, é crucial que os Três Poderes se mobilizem para enfrentar essa crise, da mesma forma que fizeram durante a pandemia de coronavírus e as enchentes no Rio Grande do Sul.
Dino ressaltou a gravidade da situação, destacando que 60% do território nacional está sendo afetado de alguma forma pelas queimadas. Diante desse cenário alarmante, o ministro determinou que bombeiros militares de Estados não diretamente afetados pelos incêndios sejam convocados para a Força Nacional, com quantitativo a ser definido pelo Ministério da Justiça.
Além disso, a decisão prevê a ampliação do número de aeronaves em até 10 dias, por meio do emprego das Forças Armadas, contratação ou requisição no setor privado. Essas medidas são essenciais para conter a devastação causada pelo fogo nessas regiões tão importantes para a preservação da biodiversidade nacional.
Flávio Dino é relator de processos relacionados ao tema, que foram julgados em março, quando o Supremo determinou que o governo apresentasse um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia em 90 dias. Com o aumento dos incêndios a partir de agosto, o ministro decidiu tomar novas medidas emergenciais.
Uma nova audiência está marcada para o dia 19, com representantes dos Estados afetados, visando coordenar esforços para combater as queimadas. A mobilização de recursos e pessoal é fundamental para minimizar os impactos dessas tragédias ambientais e garantir a preservação desses importantes biomas brasileiros.
