Ministro do STF determina ampliação de bombeiros e agentes da PRF para combater incêndios na Amazônia e Pantanal em audiência de conciliação.



O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão de extrema importância no combate aos incêndios que assolam a Amazônia e o Pantanal. Em uma audiência de conciliação, Dino determinou a ampliação do número de bombeiros e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em até cinco dias para atuar no combate a essas tragédias ambientais.

Essa medida vem em um momento em que o país enfrenta uma verdadeira pandemia de incêndios florestais. Segundo o ministro, é crucial que os Três Poderes se mobilizem para enfrentar essa crise, da mesma forma que fizeram durante a pandemia de coronavírus e as enchentes no Rio Grande do Sul.

Dino ressaltou a gravidade da situação, destacando que 60% do território nacional está sendo afetado de alguma forma pelas queimadas. Diante desse cenário alarmante, o ministro determinou que bombeiros militares de Estados não diretamente afetados pelos incêndios sejam convocados para a Força Nacional, com quantitativo a ser definido pelo Ministério da Justiça.

Além disso, a decisão prevê a ampliação do número de aeronaves em até 10 dias, por meio do emprego das Forças Armadas, contratação ou requisição no setor privado. Essas medidas são essenciais para conter a devastação causada pelo fogo nessas regiões tão importantes para a preservação da biodiversidade nacional.

Flávio Dino é relator de processos relacionados ao tema, que foram julgados em março, quando o Supremo determinou que o governo apresentasse um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia em 90 dias. Com o aumento dos incêndios a partir de agosto, o ministro decidiu tomar novas medidas emergenciais.

Uma nova audiência está marcada para o dia 19, com representantes dos Estados afetados, visando coordenar esforços para combater as queimadas. A mobilização de recursos e pessoal é fundamental para minimizar os impactos dessas tragédias ambientais e garantir a preservação desses importantes biomas brasileiros.

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