A decisão, datada desta terça-feira, 17, determina a abertura de um inquérito formal para investigar o caso, o qual está sob sigilo. A PF estava conduzindo uma investigação preliminar e realizando alguns depoimentos quando decidiu acionar o Supremo para esclarecer se tinha competência para prosseguir com as investigações ou se o caso deveria ser remetido à primeira instância, uma vez que Silvio Almeida não faz mais parte do governo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer favorável à abertura do inquérito, solidificando a decisão do ministro André Mendonça. Entre as vítimas das alegadas condutas de assédio sexual estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Com a formalização do inquérito, espera-se que o ex-ministro Silvio Almeida seja convocado a prestar depoimento. O mesmo afirma que não existem provas para sustentar as acusações feitas contra ele. Além da investigação da Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho em Brasília e a Comissão de Ética Pública da Presidência estão apurando o caso.
A recusa de Silvio Almeida em reconhecer as denúncias e a seriedade do assunto colocam em destaque a importância de uma investigação rigorosa e imparcial para esclarecer os fatos. O desenrolar desse inquérito terá repercussões significativas no meio político e jurídico, destacando a necessidade de se combater e punir casos de assédio e abuso em todas as esferas da sociedade.
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