De acordo com Moraes, Silveira atende aos critérios necessários para a progressão da pena, como bom comportamento e o cumprimento de parte da condenação. O ministro destacou que o exame criminológico demonstrou a aptidão de Silveira para exercer atividades laborativas. Em 2022, Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaças e incitação à violência contra ministros do STF. A pena chegou a ser perdoada por Jair Bolsonaro, mas foi posteriormente anulada pela Suprema Corte.
A PGR se manifestou após a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro apresentar laudos favoráveis à progressão de regime. O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, ressaltou que os requisitos subjetivos foram atendidos, o que justifica a concessão do benefício. Uma Comissão Técnica de Classificação também se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa, após análise de laudos de profissionais de psicologia, psiquiatria e serviço social.
O laudo psicológico apontou que Silveira reconhece suas ações ofensivas e demonstra o desejo de reinserção no mercado de trabalho. O ex-deputado já possui propostas para trabalhar em uma academia e estagiar em um escritório de advocacia, evidenciando seu interesse em seguir carreira na área jurídica. Com isso, a expectativa é que Silveira possa retornar à sociedade e contribuir de forma positiva após o cumprimento de sua pena.
