Ministro Dario Durigan descarta desvinculação de aposentadorias e critica propostas de privatizações de Flávio Bolsonaro em meio a preocupações com gastos públicos e mudanças climáticas.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou que não há planos para desvincular as aposentadorias do salário mínimo, nem para eliminar os pisos de investimentos nas áreas da educação e saúde. Em resposta a questionamentos sobre a viabilidade dessas propostas, Durigan enfatizou a necessidade de manter o crescimento dos gastos públicos dentro de limites sustentáveis. Ele afirmou que a otimização de programas sociais é essencial para garantir eficiência no gasto, ressaltando que “o gasto social precisa ser eficiente”.

O ministro contou que, em discussões com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além do Supremo Tribunal Federal, foi deliberado em torno da necessidade de manter a saúde das contas públicas, especialmente com as eleições se aproximando. Durigan observou que, na proposta de melhorias para o crescimento dos gastos obrigatórios apresentada pelo governo no final de 2024, diversos pontos não foram aceitos pelo Congresso, o que reforça a complexidade do tema.

Em relação às dívidas rurais, Durigan trouxe à tona a questão da mudança climática. Ele mencionou que, apesar de existirem vozes que minimizam os impactos das mudanças climáticas, a realidade das alterações climáticas, como inundações e secas, tem gerado uma demanda legítima do agronegócio para o atendimento a suas necessidades.

Outro assunto abordado foi a participação do senador Flávio Bolsonaro em uma audiência pública no Escritório do Representante de Comércio dos EUA. Durigan criticou a intervenção do senador, afirmando que ela é irrelevante para o debate comercial entre os dois países. Segundo ele, a premissa dos EUA de mudar sua política tarifária com base em seu déficit comercial não se aplica ao Brasil, que apresenta um superávit. O ministro também destacou a importância da agenda ambiental do Brasil, que contempla o combate ao desmatamento e à exploração do trabalho análogo à escravidão.

Sobre a possível implementação de tarifas escaladas pelos EUA, Durigan mostrou preocupação, mas expressou esperanças de que medidas drásticas não sejam adotadas. Recentemente, um relatório preliminar do USTR indicou a aplicação de uma sobretaxa de 25% sobre produtos importados do Brasil, exceto para a maioria dos produtos agropecuários. A decisão sobre essas tarifas está prevista para ser anunciada em breve.

Por último, Durigan comentou sobre a agenda de privatizações e cortes de impostos apresentada por Flávio Bolsonaro, classificando-a como “vazia” e sem perspectivas de resultados positivos. Ele reafirmou a perspectiva de um debate fiscal que respeita a responsabilidade social e ambiental, um compromisso delineado pelo ministro Fernando Haddad, que, segundo ele, não pode ser revertido. O ministro também se comprometeu a ajustar a retirada dos subsídios aos combustíveis com base na evolução das receitas e na situação geopolítica, enfatizando que o Brasil não irá se tornar “sócio da guerra” em relação ao preço do petróleo.

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