Entre as medidas estruturais anunciadas para o presídio de Mossoró, destaca-se a construção de uma muralha, iniciada em janeiro deste ano, com um investimento de aproximadamente R$ 28,6 milhões. A conclusão dessa obra está prevista para ocorrer em um prazo entre 12 e 18 meses. Além disso, outras medidas como a eliminação de pontos cegos de iluminação e a instalação de grades foram anunciadas para reforçar a segurança na unidade.
No âmbito da tecnologia e monitoramento, foram investidos R$ 530 mil em equipamentos eletrônicos, incluindo itens como televisores, drone, câmeras digitais de alta qualidade, catracas com reconhecimento facial, leitores faciais, scanners de inspeção por raio-X e sistemas de monitoramento de placas de veículos. Também foi destacado o reforço no quadro de servidores, com a maioria sendo policiais penais federais, e a aquisição de 17 viaturas semiblindadas.
Após a fuga dos detentos em Mossoró, investigações internas foram conduzidas resultando na suspensão de quatro chefes de plantão, instauração de procedimentos administrativos disciplinares e assinatura de termos de ajustamento de conduta por servidores envolvidos. O relatório final da Polícia Federal sobre o caso deve ser apresentado nesta sexta-feira (14), destacando falhas estruturais, tecnológicas e de procedimento que contribuíram para a fuga dos detentos.
O ministro Lewandowski enfatizou que a segurança e a ordem nas penitenciárias são fundamentais para garantir a dignidade dos detentos e dos servidores. Ele assegurou que as medidas implementadas visam fortalecer o sistema penitenciário como um todo e prevenir episódios similares no futuro. Além disso, está prevista a construção de muralhas em outras penitenciárias federais, como as de Porto Velho, Catanduvas e Campo Grande, como forma de potencializar a segurança e o controle nas unidades prisionais.
O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, ressaltou a importância das muralhas como um elemento dissuasório para possíveis tentativas de fuga ou resgate. Ele explicou que essas estruturas robustas têm um valor significativo e servem não apenas para conter fugas, mas também para proteger as unidades contra ameaças externas. A construção dessas muralhas faz parte de um conjunto de medidas que visam fortalecer a segurança e a gestão penitenciária no país.
