Os gastos públicos já subiram R$ 168 bilhões neste ano em comparação com 2022, devido à aprovação da chamada “PEC da Transição” em dezembro passado. No entanto, a ordem no governo é evitar falar em corte de gastos. O presidente Lula já demonstrou sua resistência ao bloqueio de recursos públicos, ao afirmar que não quer cortar investimentos.
Zerar o déficit no próximo ano é um desafio, uma vez que o rombo das contas públicas em 2023 deve ficar em torno de R$ 100 bilhões. Será necessário um esforço fiscal considerável para alcançar o equilíbrio entre receitas e despesas. A fala do ministro Haddad reforça a preocupação fiscal apenas pelo lado das receitas.
O temor de cortar gastos no próximo ano tem sido recorrente entre os ministros do governo. Isso tem sido levado especialmente para a Casa Civil da Presidência da República, onde já houve atritos por divergências na condução da política econômica e fiscal.
As discussões sobre o Orçamento de 2024 em agosto já mostraram essa preocupação. Na ocasião, o presidente Lula teve que escolher entre um déficit zero e um ritmo mais lento de recuperação fiscal, com um rombo de 0,5% do PIB. Agora, a preocupação aumenta, pois muitas medidas de aumento de receitas ainda estão pendentes de aprovação ou sendo desidratadas.
As regras do arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso estabelecem a obrigatoriedade de contingenciamento de gastos para garantir o cumprimento da meta. Isso significa que pode haver um bloqueio de até 25% das despesas discricionárias. Caso a meta não seja alterada e o objetivo seja descumprido no próximo ano, as despesas também crescerão menos em 2025.
O ministro Haddad reconhece a situação desafiadora, mas reafirma que buscará o equilíbrio das contas públicas. Ele afirmou que a área econômica pode antecipar medidas antes programadas para o próximo ano, em busca do equilíbrio fiscal. A mensagem é clara: o governo está disposto a aumentar as receitas, mas não pretende cortar despesas. A meta de déficit zero em 2024 continua sendo um desafio para o governo, e o debate sobre a necessidade de cortes de gastos deve continuar.
