Essa decisão foi tomada após uma reunião do ministro da Fazenda com o presidente Lula, juntamente com as ministras do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão, Esther Dweck. De acordo com Haddad, a contenção será realizada por meio de contingenciamento e bloqueio do orçamento, sendo R$ 11,2 bilhões bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados.
É importante ressaltar que os R$ 15 bilhões já levam em consideração uma possível perda de receita decorrente da continuidade da redução de impostos para 17 setores da economia, conhecida como desoneração da folha de pagamentos. Esse tema ainda está em discussão entre o Governo Federal, o Supremo Tribunal Federal e o Senado.
Na próxima segunda-feira, o governo pretende editar um decreto para listar os ministérios que serão afetados pelas contenções. Detalhes sobre o que será contingenciado e o que será bloqueado também serão fornecidos nesse decreto.
É importante entender a diferença entre bloqueio e contingenciamento. Enquanto o bloqueio serve como uma medida preventiva para evitar que o governo ultrapasse o limite de gastos estabelecido, o contingenciamento visa ajustar o ritmo dos gastos de acordo com a receita, evitando resultados negativos inesperados ao final do ano.
Com essa ação, o governo busca manter a estabilidade fiscal e cumprir os compromissos estabelecidos no novo regime fiscal, demonstrando responsabilidade na gestão dos recursos públicos. A expectativa é que essas medidas contribuam para a recuperação econômica do país e para o equilíbrio das contas governamentais.
