Ministro da Educação anuncia plano para universalizar programa Pé-de-Meia a estudantes do ensino médio público, com investimento de R$ 5 bilhões a partir de 2026.



Na última sexta-feira, o ministro da Educação, Camilo Santana, manifestou sua intenção de expandir o Programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2026. Essa declaração ocorreu durante o anúncio dos dados do Indicador da Criança Alfabetizada no Brasil, referente ao ano de 2024, em um evento que reuniu especialistas e jornalistas.

Para a implementação dessa universalização, o Ministério da Educação (MEC) prevê um investimento adicional de aproximadamente R$ 5 bilhões, o que exigirá articulações políticas no Congresso Nacional. Camilo Santana tem mantido diálogos com líderes das duas Casas Legislativas e com a Comissão de Educação, enfatizando a importância de alocar recursos no orçamento do próximo ano para viabilizar a expansão do programa.

O Pé-de-Meia, lançado em janeiro de 2024, inicialmente visava apenas os beneficiários do Bolsa Família. Entretanto, no segundo semestre do mesmo ano, o programa foi ampliado para todos os estudantes da rede pública que estão regularmente inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico. Essa mudança resultou em um aumento significativo no número de beneficiários, subindo de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio em apenas um ano.

Atualmente, o critério para a elegibilidade ao Pé-de-Meia envolve a renda familiar por pessoa, o que limita, em certa medida, o acesso às parcelas do benefício. Cada estudante pode chegar a receber até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio. Camilo Santana destacou que, muitas vezes, a diferença na renda per capita entre estudantes é mínima, tornando injusto que alguns fiquem de fora do programa simplesmente por essa questão.

O objetivo principal do Pé-de-Meia é promover a permanência e a conclusão escolar dos jovens no ensino médio público, promovendo a democratização do acesso à educação e contribuindo para a redução das desigualdades sociais no Brasil. O ministro reafirma seu compromisso em garantir que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de sucesso acadêmico e profissional.

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