Ministro da AGU, Jorge Messias, é sabatinado no Senado para assumir vaga no STF deixada por Luís Roberto Barroso nesta quarta-feira.

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma das cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF), uma posição de grande importância no sistema judiciário brasileiro. A sabatina que tem como objetivo avaliar a sua indicação ocorrerá no Senado na próxima quarta-feira. Messias substitui Luís Roberto Barroso, cuja saída do cargo abriu espaço para essa nova nomeação.

Desde sua indicação, feita há cerca de cinco meses, Messias tem se mostrado ativo em sua busca de apoio, realizando visitas frequentes a gabinetes de senadores e lideranças partidárias. Essa prática é comum entre indicados ao STF, uma vez que a oficialização do nome só acontece após a aprovação no Senado Federal, que detém a responsabilidade final sobre essas nomeações.

O procedimento de aprovação se desdobra em duas etapas principais. Inicialmente, o indicado se submeterá a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), liderada pelo senador Otto Alencar, do PSD da Bahia. Este momento crucial está marcado para a quarta-feira, com a possibilidade de que a votação na comissão ocorra no mesmo dia, seguida da análise em plenário.

Na CCJ, que conta com 27 senadores, Messias deve prestar esclarecimentos sobre sua trajetória profissional, suas convicções e outros temas que despertam o interesse dos parlamentares. A condução dos trabalhos ficará a cargo do relator do processo, o senador Weverton Rocha, da equipe do PDT do Maranhão. Para que a indicação avance neste estágio, é necessário que o relatório receba a aprovação da maioria simples dos membros, em uma votação que se dará de forma secreta.

Independentemente do desfecho na CCJ, a análise em plenário é uma etapa subsequente no processo. No plenário, todos os 81 senadores são convocados para votar também de maneira secreta. Para que Jorge Messias se torne oficialmente ministro do STF, ele precisa garantir pelo menos 41 votos a favor de sua indicação.

Uma vez aprovado pelo Senado, o próximo passo será agendar sua posse. Na cerimônia, ele assinará tanto o Termo de Compromisso quanto o Livro de Posse, marcando formalmente o início de suas funções na mais alta corte do país. Esse processo não apenas simboliza um avanço na carreira de Messias, mas também representa um importante capítulo na formação do Supremo Tribunal Federal sob a presidência de Lula.

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