Ministro Cristiano Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro no STF em decisão polêmica e debatida pela Primeira Turma.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, gerou polêmica ao se declarar impedido de julgar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra uma condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Zanin, que é relator do caso, acatou um pedido da defesa de Bolsonaro e determinou que sua decisão seja analisada pelos demais integrantes da Primeira Turma do STF, da qual ele faz parte. A análise está marcada para ocorrer durante uma sessão virtual extraordinária nesta quarta-feira, com a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

O ministro ressaltou que a contestação feita pelos advogados de Bolsonaro contra sua relatoria foi apresentada fora do prazo exigido, mas reconheceu que atuou como advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um caso do TSE semelhante ao que gerou a condenação de Bolsonaro. Zanin argumentou que, caso essa outra ação também chegue ao STF, poderia ser distribuída para ele em conexão, gerando assim o impedimento nos dois casos.

No recurso, Bolsonaro questiona a decisão do TSE de junho de 2023, na qual a maioria dos ministros considerou que ele cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao questionar a lisura do sistema eleitoral durante um encontro com embaixadores. O ex-presidente também foi condenado em outubro pelo TSE por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência em 2022. Bolsonaro recorre contra ambas as decisões, e caso uma delas seja derrubada, a outra continuará valendo, mantendo o prazo de inelegibilidade até 2030.

A atitude de Zanin levantou questionamentos sobre sua imparcialidade no julgamento do caso de Bolsonaro, gerando debates sobre a condução do processo e a possibilidade de influência de interesses políticos. A sessão extraordinária do STF promete ser de grande expectativa e tensão, com desdobramentos que podem impactar diretamente o futuro político do ex-presidente.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo