Ministro Barroso Enfatiza Papel do STF na Democracia Brasileira em Última Sessão Como Presidente da Corte

Na última sessão plenária sob sua presidência no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na quinta-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso fez uma declaração significativa sobre o papel da Corte na manutenção do Estado de direito no Brasil. Envolto em um clima institucional e reflexivo, Barroso ressaltou que, apesar do desgaste intenso e dos custos pessoais suportados pelos membros do STF, a instituição conseguiu, de forma exemplar, cumprir sua fundamental missão constitucional.

Barroso abordou o questionamento constante acerca do protagonismo do STF, atribuindo essa centralidade a dificuldades enfrentadas pelo Congresso Nacional em legislar. Segundo ele, a forte polarização social no país tem dificultado a atuação do Parlamento, o que, em consequência, traz o STF para o centro das decisões políticas. O ministro enfatizou que, embora esse modelo apresente complexidades e desafios, ele é responsável pela manutenção de 37 anos de democracia e estabilidade institucional.

Durante sua fala, Barroso fez alucões a eventos recentes, como o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que esteve sob análise por tentativa de golpe de Estado, um caso marcado por pressão política e internacional. Durante tal processo, ministros do STF e suas famílias enfrentaram sanções econômicas que haviam sido impostas pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump, além de uma série de ataques constantes à Corte. Tais episódios sublinham a complexidade dos desafios enfrentados pela instituição.

Perto do final de seu pronunciamento, Barroso fez uma reflexão profunda sobre o cenário do Brasil desde a adoção da Constituição de 1988. Ele ressaltou que o país não experimentou os horrores de repressão institucional, como torturas, desaparecimentos forçados ou censura à imprensa, algo que deve ser valorizado em tempos de crescente insegurança e incerteza política. Deixando um legado reflexivo, Barroso se despede da presidência do STF, com a expectativa de que o ministro Edson Fachin, que assumirá o cargo na próxima segunda-feira (29), dê continuidade a essa missão vital para a democracia brasileira.