Com o impedimento declarado, o processo será redistribuído para um dos outros ministros da Corte. A suspeição de um juiz ocorre quando há relações pessoais que possam comprometer sua imparcialidade, como no caso em questão. As normas jurídicas previstas no Código do Processo Penal e no Código de Processo Civil abordam essas questões, visando garantir a lisura e imparcialidade nos processos judiciais.
Na decisão de Moraes, o ministro dividiu o processo, continuando responsável pela investigação dos suspeitos em relação ao crime de abolição ao Estado Democrático de Direito, apesar de se declarar impedido em relação aos crimes contra sua família. As prisões preventivas foram realizadas pela Polícia Federal a pedido da Procuradoria-Geral da República, em decorrência das ameaças e stalking praticados pelos acusados.
A Marinha do Brasil, por meio de nota, informou que não comenta processos em curso no âmbito do Poder Judiciário, mas se coloca à disposição para colaborar com as investigações. O advogado de um dos acusados afirmou que não teve acesso aos autos do processo e que seu cliente nega os fatos que levaram à sua prisão.
A decisão de Moraes em se declarar impedido demonstra o cuidado e a ética necessários no exercício da função judiciária, garantindo a imparcialidade e a transparência no andamento do processo. O caso segue em investigação, com a expectativa de que a justiça seja feita e os responsáveis pelos crimes sejam devidamente punidos.
