Especialistas consultados pelo jornal Extra analisaram como essa medida pode reverter a última decisão do Supremo. De acordo com João Badari, advogado e diretor do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), a possibilidade de debater os custos da revisão traz esperança para os aposentados e pensionistas que já tinham ajuizado o processo. Segundo dados apresentados pelo Ieprev, o custo da revisão seria significativamente inferior ao valor estimado pelo governo, o que poderia viabilizar a medida.
No entanto, há opiniões divergentes sobre a possibilidade de reversão da decisão dos ministros do STF. O diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli, afirmou que, apesar do pedido de destaque feito por Moraes, a mudança de posicionamento dos ministros seria improvável. Cherulli ressaltou que a questão já está consolidada e que os novos ministros dificilmente alterariam os votos favoráveis à decisão anterior.
A “revisão da vida toda” diz respeito ao recálculo dos benefícios de aposentadoria levando em consideração todas as contribuições previdenciárias feitas ao longo da vida do segurado, e não apenas a partir de julho de 1994, como era feito anteriormente. A medida beneficiaria aqueles que se aposentaram entre novembro de 1999 e novembro de 2019.
Após a primeira decisão favorável à “revisão da vida toda”, o INSS recorreu argumentando a necessidade de estabelecer parâmetros antes da aplicação da correção nos benefícios. A questão financeira foi um dos principais motivos para a contestação, visto que a revisão impactaria significativamente as contas da Previdência Social.
A discussão em torno desse tema ainda promete gerar debates acalorados no plenário do STF, à medida que diferentes perspectivas jurídicas e econômicas são consideradas. Os desdobramentos desse processo devem ser acompanhados de perto, pois afetam diretamente um grande número de aposentados e pensionistas do INSS.
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