A base dessa preocupação se origina de medidas já implementadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca controlar os preços dos combustíveis. Lula, em sua abordagem, solicita que os governadores adotem ações semelhantes, como a redução ou eliminação das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis, o que contribuiria para estabilidade nos preços e alívio para o consumidor.
Tebet também discutiu a meta fiscal da União, reafirmando que o governo não tem a intenção de alterá-la. A previsão, que será divulgada em abril, aponta um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2027. A ministra ressaltou que, até o momento, não há sinais de que a meta fiscal será revisada e que a limitação dos precatórios deve proporcionar alívio ao orçamento do próximo exercício.
Além disso, a ministra abordou a recente alta na arrecadação tributária, atribuída ao aumento dos preços dos combustíveis, que foi influenciado por episódios de instabilidade no Oriente Médio. Essa situação tem gerado implicações significativas na economia nacional, exigindo medidas adequadas para garantir a saúde fiscal do país.
Outro ponto em pauta foi a chamada “taxa das blusinhas”, que tem gerado especulações sobre uma possível revogação. Tebet esclareceu que a isenção dessa taxa ainda não foi debatida na Junta de Execução Orçamentária (JEO), mas, se o governo decidir revogá-la, o impacto nas contas públicas seria relativamente baixo, dado que a arrecadação prevista para 2025 foi de cerca de R$ 2 bilhões.
Com as perspectivas desafiadoras à vista, a ministra enfatizou que é crucial um esforço conjunto, especialmente em tempos de elevada volatilidade econômica, para preservar a estabilidade fiscal e proteger os interesses dos consumidores brasileiros.
