Ministra Gleisi Hoffmann causa reação no STF ao falar sobre revisão de penas para condenados do 8 de Janeiro

Uma declaração da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, recentemente gerou uma forte reação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma entrevista concedida na noite de quinta-feira (10/4), Hoffmann afirmou que considerava “plenamente defensável” a discussão no Congresso sobre a possibilidade de redução de penas para civis que participaram dos atos antidemocráticos de 2023.

Os ministros do STF ficaram insatisfeitos com o posicionamento da ministra e alguns chegaram a procurar auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para expressar a sua contrariedade. A fala de Hoffmann foi vista como uma possível interferência no Judiciário, o que gerou preocupação entre os membros da Corte.

De acordo com informações de bastidores, pelo menos três ministros do STF reagiram negativamente e procuraram o entorno do presidente Lula para manifestar sua insatisfação. Um dos magistrados chegou a classificar a declaração de Hoffmann como um “suicídio político” e alertou para as possíveis consequências de um avanço no projeto de anistia proposto.

Alguns ministros sinalizaram que pretendem tratar diretamente do assunto com o presidente Lula. Em resposta, assessores do Planalto tentaram amenizar a situação, afirmando que Hoffmann teria sido mal interpretada e que o presidente não apoia a revisão de penas dos condenados dos atos do 8 de Janeiro.

Dentro do governo, interlocutores atribuíram a fala de Hoffmann a uma possível pressão por parte do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, que estaria buscando apoio para atenuar a resistência ao projeto de anistia entre os parlamentares da base.

A discussão sobre o projeto de anistia ganhou força recentemente, após o líder do PL na Câmara anunciar a coleta das 257 assinaturas necessárias para a votação do requerimento de urgência da proposta. Se aprovado, o texto poderá ser levado diretamente ao plenário da Casa.

Após a repercussão da sua declaração, Gleisi Hoffmann se pronunciou novamente nas redes sociais, reforçando que qualquer revisão de pena deve ser competência exclusiva do STF e que o debate sobre o assunto pode ser feito na sociedade e no Congresso, desde que não interfira na autonomia do Poder Judiciário. Ela também reiterou sua crítica ao projeto de anistia, argumentando que a proposta atual busca absolver os principais articuladores do ataque à democracia.