Ministra do STJ, Daniela Teixeira, aborda desafio no Direito Civil e destaca importância do Direito Penal em suas palestras.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, encerrou o ano de 2024 com reflexões profundas sobre a importância do Direito Penal em sua atuação judiciária. Em diversas palestras ao longo do ano, a magistrada provocou o público com a frase: “Direito é penal, o resto é contrato”, ressaltando a relevância do Direito Penal na proteção da liberdade individual.

Atuando na 3ª Seção do STJ, Daniela Teixeira teve a oportunidade de analisar casos que impactam diretamente a vida das pessoas, seja como vítimas, familiares ou réus. Em meio a situações complexas e desafiadoras, a ministra manteve um olhar humanitário em suas decisões, buscando contribuir para uma justiça mais firme e justa.

Um dos destaques de sua atuação foi a redução significativa do acervo de processos em seu gabinete, que passou de 14 mil para pouco mais de 4 mil durante seu período na 3ª Seção. Esse feito, somado ao esforço em lidar com os casos de forma eficiente, marcou a atuação da ministra no STJ.

Decidindo aceitar um novo desafio, Daniela Teixeira solicitou sua transferência para a 2ª Seção do STJ, dedicada ao Direito Civil. Com a mesma postura firme e humanitária, a magistrada pretende manter a previsibilidade e segurança jurídica em suas decisões, garantindo a paridade de armas e a igualdade de condições entre as partes envolvidas.

Ao citar uma reflexão de Fernando Pessoa em sua porta de gabinete, a ministra reforça seu compromisso com a justiça e a busca pela realização dos sonhos de cada indivíduo. Com isso, Daniela Teixeira segue seu caminho no Poder Judiciário, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.