Segundo Tebet, o objetivo é garantir a qualidade dos gastos públicos, o que passa necessariamente por uma análise minuciosa desses programas. No caso do Bolsa Família, a ministra ressaltou o aumento expressivo de famílias com apenas uma pessoa como um indicativo de possíveis fraudes. Ela afirmou que a meta é garantir que os recursos cheguem de fato às pessoas que realmente necessitam.
Além disso, a ministra destacou a importância de avaliar as renúncias fiscais previstas no Orçamento, que totalizam cerca de R$ 400 bilhões. Tebet defendeu a necessidade de retirar benefícios indevidos para direcionar os recursos às áreas que mais precisam.
Durante a sessão, o deputado Odair Cunha (PT-MG) enfatizou a importância de uma análise criteriosa dos gastos públicos, citando como exemplo a abertura de novas universidades públicas. Ele defendeu a necessidade de avaliar quantas pessoas serão atendidas por essas instituições e qual será a relação aluno-professor.
Em relação ao PPA, a ministra ressaltou que o plano conta com 88 programas divididos em três eixos: social, econômico e institucional. O PPA é um planejamento de médio prazo que orienta a elaboração dos orçamentos anuais. Para os próximos quatro anos, estão previstos R$ 13,3 trilhões de recursos.
Tebet também destacou que o PPA foi elaborado após uma ampla consulta à população e traz algumas novidades, como a necessidade de os ministérios trabalharem para que temas transversais, como mulheres e indígenas, estejam presentes em todas as políticas públicas. Além disso, foram estabelecidos indicadores e metas para diversas ações, incluindo o combate à extrema pobreza.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, informou que o governo incorporou 76,5% das 8.254 propostas recebidas da população. Já o relator do PPA, deputado Bohn Gass (PT-RS), anunciou a realização de audiências públicas para discutir os três eixos do plano plurianual.
Em relação a uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo que afirmou que o ex-presidente Lula teria interferido para aprovar um empréstimo de 1 bilhão de dólares do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para a Argentina, a ministra esclareceu que foi ela quem votou no CAF e que não conversou com Lula sobre o assunto. Ela ressaltou que o Brasil votou favoravelmente junto com outros 19 países e que o empréstimo foi pago pela Argentina em um prazo de apenas dez dias.
Em resumo, a ministra Simone Tebet defendeu a importância de avaliar os programas sociais e as renúncias fiscais para garantir a qualidade dos gastos públicos. Ela ressaltou que o PPA conta com 88 programas divididos em três eixos e foi elaborado após uma consulta à população. Além disso, a ministra esclareceu que não recebeu orientação do ex-presidente Lula para aprovar o empréstimo à Argentina.
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