Com a implementação da PNCP, o SUS passará a oferecer ações específicas para aliviar a dor, o sofrimento e outros sintomas em pacientes com doenças graves ou condições de saúde que ameacem a continuidade da vida. Além disso, a portaria também prevê que os cuidados paliativos sejam estendidos aos familiares e cuidadores dos pacientes, demonstrando uma abordagem mais abrangente e humanizada.
A decisão de criar essa nova política foi tomada em conjunto pelo governo federal e pelos secretários de Saúde dos estados e municípios no início do ano, e agora está sendo oficialmente implementada. O Ministério da Saúde irá detalhar as diretrizes da PNCP nesta quinta-feira, com o objetivo de garantir um melhor entendimento e aplicação em todo o país.
Dentre os princípios da Política Nacional de Cuidados Paliativos estão a valorização da vida e o respeito à morte como um processo natural. A portaria destaca ainda a importância de considerar os valores, crenças e práticas culturais e religiosas dos pacientes, assim como a autonomia do indivíduo na tomada de decisões relacionadas ao cuidado, especialmente em situações de crianças e pessoas tuteladas.
É fundamental ressaltar que a oferta dos cuidados paliativos será realizada de forma igualitária para todas as pessoas em sofrimento devido a condições clínicas que ameacem a continuidade da vida, independentemente da doença. O tratamento inclui ações para controlar sintomas, compreender melhor as situações clínicas e proporcionar cuidados paliativos precoces em conjunto com o tratamento médico.
A nova política também enfatiza a aceitação da evolução natural da doença, evitando procedimentos que possam causar mais sofrimento aos pacientes. Além disso, há previsão de acolhimento ao luto e atendimento integral, abrangendo aspectos físicos, psicoemocionais, espirituais e sociais.
No campo físico, serão realizados tratamentos para gerenciamento de sintomas como dor e desconforto, através de medicamentos e terapias adequadas. Já no aspecto psicoemocional, o suporte psicológico será oferecido de forma contínua e humanizada, visando promover o alívio do sofrimento dos pacientes e seus familiares.
A parte espiritual da PNCP prevê assistência de acordo com as crenças e vontades dos pacientes, enquanto as ações sociais visam preservar a integração do paciente na sociedade e facilitar o acesso a recursos que garantam uma boa qualidade de vida.
Com a implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos, o SUS reforça o compromisso com uma abordagem mais humanizada e integral no atendimento de pacientes em situações delicadas de saúde, demonstrando avanços significativos na área da saúde pública no Brasil.
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