Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para comandar as eleições municipais de outubro e focar no combate às fake news.

Nesta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu a ministra Cármen Lúcia como sua próxima presidente, sucedendo a Alexandre de Moraes após dois anos à frente da instituição. Esta será a segunda vez que a magistrada ocupará a presidência da Corte eleitoral, e terá como desafio principal conduzir as eleições municipais de outubro.

A eleição para a presidência do TSE é realizada de forma simbólica, seguindo a tradição de ser presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) mais antigo na casa. Cármen Lúcia, que atualmente ocupa o cargo de vice-presidente, permanecerá no comando do TSE até agosto de 2026. O ministro Nunes Marques também concorreu ao cargo de presidente, sendo eleito vice-presidente da Corte.

Como presidente do TSE, Cármen Lúcia manterá o foco no combate às fake news e na regulação das plataformas de redes sociais, seguindo a linha de seu antecessor. A ministra já evidenciou seu comprometimento com o tema ao publicar resoluções com regras para as eleições deste ano, visando coibir a propagação de informações falsas e estabelecendo regulações para o uso de inteligência artificial, podendo resultar na cassação de candidatos.

A equipe que prepara a transição na presidência do TSE tem como um dos principais objetivos fortalecer a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, órgão criado em 2022. Além disso, a ministra pretende manter diálogos com empresas de tecnologia para adotar medidas eficazes durante o período eleitoral.

A troca no comando do tribunal está sendo feita de forma gradual, indicando um novo ritmo na presidência. Em 2012, Cármen Lúcia tornou-se a primeira mulher a conduzir uma eleição nacional. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ e dois juristas advindos da advocacia.

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