O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Gamaliel Seme Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que concordou com os argumentos da defesa e determinou que Guaranho retornasse à prisão domiciliar, porém utilizando tornozeleira eletrônica. Os advogados alegaram que o condenado enfrenta problemas de saúde e necessita de tratamento médico em casa, pois foi alvo de disparos de arma de fogo e agressões no dia do crime.
O Ministério Público, em recurso apresentado à Primeira Câmara Criminal nesta segunda-feira (17), destacou que Guaranho demonstra um “alto grau de belicosidade” e, de acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), deve permanecer preso em razão do veredito do Tribunal do Júri. Os promotores também argumentaram que o tratamento médico pode ser fornecido no estabelecimento prisional, pois não há evidências de que o condenado esteja em estado grave.
O crime aconteceu em julho de 2022, durante uma festa em Foz do Iguaçu, onde Guaranho provocou Arruda politicamente, culminando em uma troca de tiros fatal. Após se recuperar dos ferimentos, Guaranho foi preso e acusado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado, com base no perigo produzido e no motivo fútil que embasaram a denúncia.
Diante desse contexto, a disputa judicial em torno da custódia de Jorge Guaranho continua acesa, com o Ministério Público buscando reverter a prisão domiciliar e manter o condenado sob custódia em uma unidade prisional. A decisão final sobre o caso ainda está pendente e promete gerar debates acalorados no sistema judiciário paranaense.
