Além disso, o Ministério Público exigiu que a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente apresente detalhes sobre as características, classificação e tipo de vegetação da área afetada pela intervenção. A prefeitura encaminhou o projeto de lei 799/2024, que propõe a alteração do Plano Diretor para permitir a ampliação da Central de Tratamento Leste, possibilitando a construção de um ecoparque com a derrubada das árvores e a construção de um incinerador.
A Procuradoria Geral do Município informou que a Prefeitura de São Paulo ainda não foi notificada da decisão judicial e que tomará as medidas necessárias assim que for informada. A população tem reagido de forma negativa ao projeto, com moradores, ambientalistas e líderes comunitários expressando revolta em relação ao corte das árvores e à instalação do incinerador.
Durante uma audiência pública, críticas foram feitas à falta de discussão sobre os impactos do projeto, especialmente em um momento de crise climática global. A mobilização contrária ao ecoparque destacou a ausência de participação da sociedade civil no processo decisório e a necessidade de garantir a preservação ambiental em meio ao desenvolvimento urbano. O urbanista Kazuo Nakano, membro do Conselho Municipal de Política Urbana, alertou que as instâncias institucionais estão sendo ignoradas no processo de implementação do projeto.
Diante dessa situação, o Ministério Público de São Paulo tem um papel fundamental na garantia da transparência e na proteção do meio ambiente, buscando soluções que conciliem o desenvolvimento sustentável com a preservação dos recursos naturais. A população aguarda ansiosa por novas informações e ações que possam assegurar a qualidade de vida e a sustentabilidade para as futuras gerações na região de São Mateus.
