Ministério Público instaura procedimento para investigar prática de episiotomia em maternidade de Alagoas e proteger direitos de gestantes.

Ministério Público investiga casos de violência obstétrica em maternidade de Santana do Ipanema

Uma investigação do Ministério Público de Alagoas (MPAL) está sendo realizada na maternidade pública Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues, localizada em Santana do Ipanema, com o objetivo de coibir a violência obstétrica e garantir a humanização do parto. O procedimento administrativo foi instaurado pela 2ª promotoria de Justiça do município após receber denúncias de práticas irregulares que estariam violando os direitos das parturientes.

A investigação teve origem em um procedimento instaurado na 26ª Promotoria de Justiça da Capital, que recebeu informações do Núcleo de Defesa da Saúde Pública (Nudesap) sobre a realização excessiva de episiotomias em maternidades públicas de Alagoas, sem a devida informação e consentimento das gestantes. A episiotomia é um corte cirúrgico realizado no períneo para facilitar o parto, mas que deve ser a última opção de acordo com as diretrizes da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e da Organização Mundial da Saúde.

Diante do cenário, o Ministério Público Federal emitiu recomendações aos hospitais envolvidos para orientar as gestantes sobre os riscos da episiotomia e exigir que os profissionais médicos justifiquem a necessidade do procedimento de forma detalhada. No entanto, até o momento, não houve manifestação das instituições quanto ao cumprimento das recomendações.

Com isso, o MPF encaminhou o caso para o Ministério Público Estadual, solicitando que a 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema adote as medidas necessárias para eliminar possíveis irregularidades no Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues. O promotor de Justiça Alex Almeida, responsável pelo caso, destacou a importância de combater a violência obstétrica e proteger a integridade das parturientes.

A investigação visa garantir que as práticas obstétricas nas maternidades públicas estejam em conformidade com as normas e protocolos estabelecidos, evitando possíveis danos e abusos durante o parto. A população aguarda por respostas e ações concretas por parte das autoridades competentes para assegurar a saúde e o bem-estar das gestantes e parturientes em todo o estado de Alagoas.

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