Ministério Público Federal Investiga Despejo Irregular de Esgoto no Mar da Ponta Verde em Maceió

O Ministério Público Federal (MPF) intensificou suas investigações sobre as políticas de saneamento em Maceió após a descoberta de uma ligação clandestina que despejava cerca de 20 mil litros de esgoto sanitário por dia no mar da Ponta Verde. Este ponto do litoral da cidade, conhecido pela sua movimentação, agora se vê ameaçado por essa grave irregularidade.

A situação veio à tona a partir de uma reportagem divulgada na imprensa, que destacou a fiscalização realizada pelo Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), no contexto da Operação Língua Suja. Diante da gravidade do ocorrido, o procurador da República, Lucas Horta, determinou que ofícios fossem enviados ao Iplam e ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL). Estas instituições têm um prazo de 20 dias para fornecer informações detalhadas sobre as medidas tomadas em resposta à situação.

Entre as exigências do MPF estão a identificação do responsável pela ligação irregular, cópias dos autos de infração que foram lavrados, bem como resultados de análises laboratoriais do esgoto despejado. A necessidade de uma resposta efetiva e de ações preventivas por parte do poder público também foi reiterada pelo MPF em ofício anterior ao órgão ambiental municipal.

É importante ressaltar que, além das diligências específicas sobre a Ponta Verde, o MPF mantém um procedimento administrativo que visa acompanhar as ações de saneamento e drenagem na capital. O foco dessa investigação não se limita a casos isolados, mas se expande para uma análise mais abrangente, mapeando ligações clandestinas e promovendo a recuperação de sistemas de drenagem urbana.

Essa abordagem integrada é fundamental, uma vez que a contaminação proveniente de esgoto não tratado afeta não só o meio ambiente, mas também a saúde pública e a qualidade das praias, essenciais para a balneabilidade da região. O MPF segue monitorando de maneira contínua a atuação do município, da concessionária BRK Ambiental e dos órgãos ambientais, com o objetivo de enfrentar o lançamento irregular de efluentes no mar. A expectativa é que as ações tenham um impacto significativo na preservação do litoral e na qualidade de vida da população.