A situação veio à tona a partir de uma reportagem divulgada na imprensa, que destacou a fiscalização realizada pelo Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), no contexto da Operação Língua Suja. Diante da gravidade do ocorrido, o procurador da República, Lucas Horta, determinou que ofícios fossem enviados ao Iplam e ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL). Estas instituições têm um prazo de 20 dias para fornecer informações detalhadas sobre as medidas tomadas em resposta à situação.
Entre as exigências do MPF estão a identificação do responsável pela ligação irregular, cópias dos autos de infração que foram lavrados, bem como resultados de análises laboratoriais do esgoto despejado. A necessidade de uma resposta efetiva e de ações preventivas por parte do poder público também foi reiterada pelo MPF em ofício anterior ao órgão ambiental municipal.
É importante ressaltar que, além das diligências específicas sobre a Ponta Verde, o MPF mantém um procedimento administrativo que visa acompanhar as ações de saneamento e drenagem na capital. O foco dessa investigação não se limita a casos isolados, mas se expande para uma análise mais abrangente, mapeando ligações clandestinas e promovendo a recuperação de sistemas de drenagem urbana.
Essa abordagem integrada é fundamental, uma vez que a contaminação proveniente de esgoto não tratado afeta não só o meio ambiente, mas também a saúde pública e a qualidade das praias, essenciais para a balneabilidade da região. O MPF segue monitorando de maneira contínua a atuação do município, da concessionária BRK Ambiental e dos órgãos ambientais, com o objetivo de enfrentar o lançamento irregular de efluentes no mar. A expectativa é que as ações tenham um impacto significativo na preservação do litoral e na qualidade de vida da população.
