A Prefeitura recebeu a notificação no dia 24 e se comprometeu a responder dentro do prazo estabelecido. Além disso, informou que já está adotando ações para diminuir a violência no trânsito, como a implantação da faixa azul para motocicletas, a expansão de áreas com velocidade reduzida e a instalação de mais 12 mil faixas de travessia.
Dados do Infosiga, sistema do governo estadual para monitoramento da letalidade no trânsito, apontam um aumento de 11% nas mortes em relação a 2023, passando de 928 para 1.031 óbitos. O Ministério Público utilizou essas informações, que vão de janeiro a novembro, para embasar sua solicitação à Prefeitura.
O prazo determinado pelo MP faz parte de um processo administrativo conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, a partir de uma manifestação da deputada Tabata Amaral, da vereadora Renata Falzoni e do agente comunitário José Jailson da Silva.
Dentre os questionamentos feitos pela Promotoria está a retirada do objetivo de redução da mortalidade no Programa de Metas da gestão Ricardo Nunes. A meta 39 foi revisada em 2023, deixando de ser “reduzir o índice de mortes no trânsito para 4,5 por 100 mil habitantes” e passou a trazer a promessa de “realizar 18 ações para a redução do índice de mortes no trânsito”.
O promotor Arthur Antonio Tavares, responsável pelo documento, ressaltou a falta de eficácia das medidas adotadas pela Prefeitura e destacou a exclusão da meta nº 39 como um sinal do esvaziamento da pauta de segurança viária. A Prefeitura, no entanto, nega que tenha excluído a meta durante a revisão, alegando que novas iniciativas foram incorporadas, como a Faixa Azul voltada para motocicletas.
A discussão sobre a implementação do serviço de mototáxi na cidade também está em pauta. O número de mortes de motociclistas cresceu 19,8% em um ano, representando quase metade de todas as mortes no trânsito da capital em 2024. O prefeito Nunes expressou preocupações sobre o aumento da violência no trânsito com a chegada dos mototaxistas e obteve uma decisão judicial suspendendo as operações da 99 e Uber em São Paulo.
As empresas afirmam que a legislação federal respalda o serviço de mototáxi, mas decidiram acatar a suspensão. Enquanto isso, a Prefeitura destaca a eficácia da Faixa Azul na redução de mortes, a expansão de áreas calmas para pedestres e a modernização dos semáforos para ciclistas, como parte do esforço para tornar o trânsito de São Paulo mais seguro.
