O foco do encontro será abordar temas relevantes sobre proteção de dados e a atuação do Ministério Público nesse contexto. A palestra de abertura, intitulada “Discriminação algorítmica, tutela coletiva e proteção de dados”, será ministrada pelo professor Guilherme Martins, renomado procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com vasta experiência na área de Direito Comercial e professor da Faculdade de Direito da UFRJ.
O evento está marcado para o dia 6 de dezembro, a partir das 9h, no Auditório Procurador de Justiça Edgar Valente de Lima Filho, localizado no prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça. As inscrições são limitadas, por isso é importante garantir a participação por meio do link disponibilizado.
Segundo o promotor de Justiça Vicente Porciúncula, presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) do MPAL, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um instrumento fundamental para o tratamento adequado de dados pessoais. O encontro visa promover o aperfeiçoamento do tema e orientar sobre a atuação do Ministério Público nesse contexto.
A programação inclui palestras de especialistas reconhecidos, como Daniela Cravo e Izaac Alencar, que abordarão temas como o papel do Ministério Público na adequação dos municípios à proteção de dados pessoais e a proteção de dados pessoais na era da inteligência artificial. O evento também contará com a participação de profissionais renomados de diversas regiões do país, enriquecendo o debate e a troca de experiências na área de proteção de dados pessoais.
