Para viabilizar essa iniciativa, o ministério receberá um crédito extraordinário no valor de R$ 180 milhões, que será utilizado para subsidiar cada casa com até R$ 86 mil. Serão priorizadas as famílias que tiveram suas habitações destruídas ou interditadas em decorrência das enchentes, e cabe aos órgãos públicos estaduais ou municipais garantir que as novas unidades sejam construídas em áreas seguras, sem risco de alagamentos, inundações ou deslizamentos.
As entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em participar do projeto devem passar por um processo de habilitação estabelecido pelo Ministério das Cidades. Aquelas que já estão habilitadas no programa Minha Casa, Minha Vida Rural em 2023 só precisarão passar por nova habilitação se houver alterações na área de atuação ou no nível de competência.
Enquanto isso, em Fortaleza, o governo federal entregou 416 apartamentos do Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, que integra o programa Minha Casa, Minha Vida. Essas moradias beneficiarão famílias de baixa renda, com renda mensal de até R$ 2.640, totalizando 1.664 pessoas. O evento de entrega contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades.
Lula destacou a importância de ter uma casa própria para criar uma família e afirmou que é uma bênção poder proporcionar um lar estável para as pessoas. O Ministério das Cidades também anunciou novas seleções do programa Minha Casa, Minha Vida no estado, visando a construção de 15.978 unidades habitacionais nos próximos anos, além das entregas já realizadas em Sinop (MT) e Parnamirim (RN).