Entre as ações previstas, a Sala de Situação focará inicialmente em duas questões prementes: as queimadas intensas no Pantanal e a seca prolongada na Amazônia. O objetivo é criar planos de adaptação específicos para o setor da saúde, promovendo um conjunto de ações coordenadas que visam mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
A responsabilidade pela nova sala caberá à Secretaria de Vigilância em Saúde Ambiente, que terá a missão de planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas de urgência necessárias. Em situações críticas, o colegiado poderá acionar reforços de equipes de saúde, incluindo membros da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a sala será encarregada de elaborar protocolos para respostas rápidas, articular-se com gestores estaduais e municipais e divulgar informações sobre a situação epidemiológica e assistencial.
Outro aspecto importante da Sala de Situação será a sua capacidade de propor ações proativas para a prevenção e redução de riscos sanitários. Isso pode incluir a transferência de recursos financeiros para estados e municípios afetados por crises climáticas. A equipe se reunirá semanalmente, de forma ordinária, e extraordinariamente sempre que convocada pela coordenação. O grupo contará com representantes de todas as secretarias do ministério e poderá convidar especialistas de outras entidades públicas ou privadas para colaborar nas reuniões.
Uma das funções adicionais da Sala de Situação é promover ações educativas e de capacitação para profissionais de saúde que trabalham em áreas atingidas por emergências climáticas, com enfoque especial em comunidades vulneráveis, como populações de baixa renda e grupos indígenas. Essas comunidades correm maiores riscos devido à falta de acesso a infraestrutura adequada, sendo, portanto, uma prioridade nas ações de adaptação e mitigação.
O grupo também terá a tarefa de elaborar o Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima, com caráter consultivo e temporário, cujo objetivo é formular estratégias para a gestão do SUS diante das mudanças climáticas. Esse plano busca reduzir os impactos das alterações ambientais na saúde pública e nos serviços de saúde oferecidos à população.
Relatórios técnicos quinzenais sobre a situação epidemiológica e as ações em andamento serão encaminhados à ministra da Saúde, Nísia Trindade, fornecendo uma visão contínua e atualizada do progresso das atividades e permitindo ajustes rápidos no enfrentamento das emergências climáticas.
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