Os produtos em questão, que pertencem a 14 marcas diferentes, apresentam riscos à saúde pública e, por isso, as empresas responsáveis serão obrigadas a recolhê-los de acordo com a legislação vigente. A medida faz parte das ações da Operação Valoriza, que realizou fiscalizações em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024, resultando na coleta de 168 amostras de café.
Em nota oficial, o Mapa ressaltou que os consumidores que adquiriram esses produtos podem solicitar a substituição, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor. Além disso, o Ministério pede colaboração da população para identificar estabelecimentos que estejam comercializando os lotes em questão, incentivando a denúncia através do canal oficial Fala.BR.
A lista dos lotes considerados impróprios para consumo não foi divulgada no comunicado, mas a orientação do Ministério é clara: se você adquiriu algum desses produtos, não consuma e entre em contato com o fabricante ou com os órgãos competentes para garantir a sua segurança.
Essa situação reforça a importância da fiscalização e do controle de qualidade dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. A atuação do Mapa visa garantir a segurança alimentar da população e evitar possíveis danos à saúde, mostrando como a vigilância sanitária é essencial para a proteção dos consumidores.
