Microempresários clamam por programa Desenrola para impulsionar setor enquanto o Banco Central persiste na defesa de política de juros.

Em uma audiência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, o presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, defendeu a criação de um programa semelhante ao Pronampe para ajudar o setor a lidar com o endividamento agravado pelas altas taxas de juros. Os micro e pequenos empresários reconheceram a importância do Pronampe, programa de apoio aprovado durante a pandemia de Covid-19, mas reclamaram dos juros elevados que dificultam o pagamento das dívidas, tomada de crédito e geração de emprego.

Segundo José Tarcísio da Silva, 40% dos microempreendedores individuais (MEIs) estão endividados e a situação se torna insustentável. Para resolver esse problema, ele propôs a implementação de um programa similar ao Desenrola, lançado recentemente pelo governo federal, mas com benefícios restritos às pessoas físicas.

Durante o debate, o deputado Jorge Goetten (PL-SC) ressaltou a importância da autonomia do Banco Central, mas afirmou que a instituição não ficou independente do capital especulativo internacional. Ele alertou para a disparidade entre a inflação e a taxa de juros no Brasil, destacando que em 2023 a taxa de juros era de 13,75% enquanto a inflação era de 5,6%, o que resultou em um juro real de 8,15%. Em agosto do mesmo ano, a taxa de juros caiu para 13,25% e a inflação para 3,16%, resultando em um juro real de 10,9%. Goetten argumentou que essa conta não fecha e demonstrou preocupação com a atual política do Banco Central, que privilegia o mercado financeiro em detrimento do mercado consumidor e do setor produtivo.

O deputado Zé Neto (PT-BA) também criticou a política do Banco Central, afirmando que o Brasil ainda possui um dos piores ambientes de negócio do mundo. Já o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) concordou com essa visão e ressaltou a necessidade de melhorias no cenário nacional para favorecer o desenvolvimento das empresas.

Em resposta às críticas, o diretor de Relacionamento do Banco Central, Maurício de Moura, defendeu a estratégia de “pouso suave” adotada pelo órgão, que consiste no controle da inflação com impacto atenuado sobre a atividade econômica. Segundo ele, o processo de desinflação está em andamento, mas ainda demanda uma política monetária contracionista baseada no regime de metas para inflação.

Maurício de Moura também destacou o crescimento constante do crédito para pequenas e médias empresas e afirmou que o BNDES está apoiando o setor por meio de operações indiretas e parcerias com instituições financeiras. Por outro lado, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defendeu o aperfeiçoamento dos fundos garantidores de crédito e a aprovação do projeto de lei que trata do sistema de garantias. A Febraban argumentou que a redução do spread bancário depende da queda nos custos de intermediação financeira, como inadimplência e impostos.

Em conclusão, a audiência enfatizou a urgente necessidade de medidas para auxiliar as micro e pequenas empresas a enfrentarem o endividamento, especialmente diante das altas taxas de juros. O debate também evidenciou as preocupações dos deputados em relação à política do Banco Central e ao ambiente de negócio desfavorável no Brasil. Situação que requer providências e ações concretas para impulsionar o setor empresarial e fortalecer a economia do país.