Meta e YouTube Responsáveis por Danos Mentais a Jovem: Decisão Judicial Abre Precedente para Ações Contra Gigantes da Tecnologia

Júri de Los Angeles responsabiliza Meta e YouTube por danos mentais a jovem

Na última quarta-feira, um júri em Los Angeles tomou uma decisão significativa ao declarar que a Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, e o YouTube têm responsabilidades diretas pelos danos psicológicos experimentados por uma jovem, decorrentes do caráter viciante de suas plataformas digitais. A deliberação, que impacta profundamente o setor de tecnologia, poderá servir de modelo para futuras ações judiciais contra grandes corporações. O valor estipulado de indenização é de, no mínimo, US$ 3 milhões (cerca de R$ 15,6 milhões).

Durante o julgamento, a Meta foi considerada responsável por 70% do total — equivalente a US$ 2,1 milhões — enquanto o YouTube ficou com 30% da responsabilidade, somando US$ 900 mil. Além desses valores, especialistas apontam que montantes adicionais podem elevar essa quantia para até US$ 4,2 milhões para a Meta e US$ 1,8 milhão para o YouTube.

O jurado destacou que ambas as empresas agiram com negligência no design e operação de suas plataformas. Essa falha foi considerada fundamental para os problemas enfrentados pela jovem. De acordo com os jurados, a Meta e o YouTube tinham plena consciência dos riscos que seus serviços representam para crianças e adolescentes, mas não ofereceram avisos adequados aos usuários sobre esses perigos.

Os advogados da jovem, identificada como Kaley, ressaltaram a importância do veredicto: “Chegou a hora de prestar contas”. Eles enfatizaram que a decisão tem implicações significativas, considerando que tanto a Meta quanto o Google foram responsabilizados por produtos que têm potencial de viciar e prejudicar a saúde mental dos jovens.

Kaley iniciou seu uso do YouTube aos 6 anos e do Instagram aos 9, frequentemente contornando as restrições impostas por sua mãe. Em tribunal, ela relatou que o uso excessivo das redes sociais comprometeu sua autoestima, afastou-a de passatempos e dificultou suas interações sociais. Além disso, o constante confronto com padrões de beleza idealizados, impulsionado por filtros e comparações, a levou a desenvolver dismorfia corporal.

Enquanto isso, plataformas como Snap e TikTok, também processadas, optaram por acordos extrajudiciais antes do início do julgamento — uma decisão que, segundo especialistas, reforça a gravidade da situação. Embora os valores de indenização possam parecer moderados, a necessidade de reformulação de produtos digitais representa um risco significativo aos modelos de negócio dessas empresas.

Em resposta à decisão, a Meta manifestou sua discordância e anunciou planos de recorrer do veredicto. O YouTube, por sua vez, argumentou que o tribunal interpretou incorretamente sua função como uma plataforma de streaming, não como uma rede social.

Este julgamento ocorre em um contexto mais amplo, que inclui uma recente derrota da Meta no Novo México, onde a empresa foi considerada responsável por colocar crianças em risco, resultando em uma condenação a pagar US$ 375 milhões (aproximadamente R$ 1,96 bilhão) em indenizações.

Com esse caso, a Justiça americana abre um importante debate sobre a responsabilidade das redes sociais em relação ao impacto mental que causam em crianças e adolescentes, questionando como essas plataformas devem ser projetadas e regulamentadas no futuro.

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