Messias é Sabatinado no Senado e Destaca Necessidade de Reforma no STF em Caminho para Aprovação como Novo Ministro

Na manhã de 29 de abril de 2026, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), participou de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O evento marca um passo crucial no processo de confirmação de sua nomeação. Caso receba a aprovação nesta comissão, sua indicação passará para o plenário, onde se espera que obtenha os votos necessários para a sua confirmação.

Durante a sabatina, Messias apresentou sua visão sobre o papel do STF e as relações entre os poderes Legislativo e Judiciário. Ele expressou a necessidade urgente de reforma no sistema judicial, sintonizando-se com a demanda crescente por mudanças que têm sido levantadas por diversos senadores. Em sua fala inicial, o indicado também compartilhou experiências vividas como assessor do senador Jaques Wagner, revelando que seu tempo no Senado trouxe “epifanias” sobre a importância da democracia e da república. Segundo ele, o Senado é um espaço “nobre” para a resolução de conflitos, onde a construção de consensos é possível mesmo em face de “posições antagônicas”.

Jorge Messias enfatizou a função do STF como guardião da Constituição, ressaltando a responsabilidade da Corte em proteger os direitos fundamentais e promover o amadurecimento cívico da sociedade brasileira. Ao abordar a temática do aprimoramento institucional do STF, ele defendeu que é crucial discutir o aperfeiçoamento dos procedimentos da Corte, afirmando que “quanto mais individualizadas forem as decisões, menos institucionalidade se transmite”.

O relator da indicação, senador Weverton Rocha, otimista sobre a aprovação de Messias, previu que ele deverá conquistar cerca de 16 votos na CCJ e pelo menos 45 no plenário, o que garantiria sua consistência favorável na votação. A expectativa é que sua confirmação esteja alinhada com um movimento maior por uma nova fase de diálogo e entendimento entre os poderes, especialmente no que diz respeito à aplicação da Constituição e ao avanço da reforma judicial no Brasil.

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