MERCADO IMOBILIÁRIO – Nova Lei Almeja Modernizar Profissão de Corretores e Impulsionar Mercado Imobiliário Brasileiro com Qualificação e Transparência

Um ousado projeto de modernização da Lei Federal nº 6.530/78, que rege a profissão de corretor de imóveis no Brasil, está em pauta para transformar significativamente o mercado imobiliário do país. Essa iniciativa, desenvolvida pelo Sistema Cofeci-Creci, propõe uma série de atualizações na legislação vigente, com o intuito de capacitarem melhor os profissionais do setor e responder às demandas de um mercado cada vez mais dinâmico.

A lei original, datada de 1978, estabelece que apenas profissionais que cumpram com seus requisitos possam atuar como corretores, desempenhando papéis essenciais na intermediação de transações imobiliárias. No entanto, o contexto atual exige uma redefinição das responsabilidades desses profissionais. O projeto em questão busca ampliar as competências dos corretores, que hoje em dia estão imersos em funções que incluem desde a gestão de aluguéis e condomínios até avaliações de mercado e consultorias especializadas.

João Teodoro, presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), ressalta a importância de uma legislação atualizada que acompanhe as mudanças tecnológicas e a evolução do mercado global. Segundo Teodoro, essas modificações são fundamentais para garantir maior segurança e profissionalismo no setor imobiliário.

Um dos pilares do projeto é assegurar que os corretores de imóveis adquiram uma especialização aprimorada, mediante a exigência de formação superior e a introdução de diferentes níveis de qualificação. Essa estrutura visa distinguir o Gestor Imobiliário, que terá formação superior específica, do Técnico Imobiliário, detentor de formação técnica, adequando seus papéis às respectivas especializações.

Ao estabelecer normas mais rígidas para a prática da corretagem de imóveis, o projeto pretende reforçar os princípios de ética e transparência nas negociações, dotando os conselhos de classe de mais ferramentas para fiscalização. Especialistas acreditam que esta iniciativa abre um novo capítulo no cenário do mercado imobiliário brasileiro, prometendo não apenas beneficiar os profissionais envolvidos, mas também fomentar um setor mais eficaz.

Vale lembrar que alterações legislativas têm o potencial de gerar impactos positivos similares ao boom imobiliário observado após a implementação da Lei nº 10.931/2004, a qual alavancou o setor da construção e, por extensão, a atuação dos corretores de imóveis. A expectativa expressa por Teodoro é que essas novas oportunidades ajudem o mercado brasileiro a expandir seus horizontes, explorando negócios em âmbito internacional.