A promotora de Justiça Viviane Karla Farias ressaltou a importância do encontro como uma oportunidade para conhecer as experiências de colegas de outros estados e compartilhar informações sobre a atuação na promoção da educação. Segundo ela, o intenso intercâmbio de experiências e práticas entre os Ministérios Públicos possibilita repensar e aprender novas perspectivas educativas.
Uma das mesas redondas do evento abordou a necessidade de recomposição das verbas de Educação devido à Emenda Constitucional 119/2022, além da importância do correto preenchimento dos dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) para garantir o recebimento de repasses relacionados ao Valor Aluno Ano Total (VAAT). A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Macedo Pacobayba, e o promotor de Justiça Lucas Sachsida foram responsáveis pela exposição.
Lucas Sachsida destacou a importância da especialização dos promotores de Justiça na temática do financiamento da educação para garantir uma atuação eficiente na defesa do direito à educação. Representando o MPAL, os promotores Rodrigo Lavor, Andrea Teixeira, Viviane Karla Farias e Lucas Sachsida estiveram presentes no evento.
O V Encontro Nacional de Promotores de Justiça da Educação, promovido pelo Ministério Público de Pernambuco, foi uma oportunidade para troca de experiências e aprendizado sobre as práticas de promoção do ensino em todo o país. A aproximação entre os Ministérios Públicos e órgãos centrais de financiamento nacional, como o FNDE, foi destacada como essencial para garantir a eficácia da atuação ministerial na defesa do direito à educação.
