Medida Provisória que Extingue Taxa sobre Compras Estrangeiras Precisa ser Votada até Setembro para Evitar Perda de Validade, Afirma Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, manifestou a necessidade urgente de votação da Medida Provisória (MP) que extingue a chamada “taxa das blusinhas”, que impõe uma tributação de 20% sobre compras feitas no exterior. Segundo Motta, a proposta deve ser analisada nas próximas semanas para evitar que perca sua validade.

Neste contexto, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensifica suas articulações políticas no Congresso, aproveitando uma semana de esforços concentrados que têm como objetivo destravar votações de interesse do Palácio do Planalto, com ênfase na MP em questão. A comissão mista, composta por deputados e senadores, responsável pela análise da medida será instalada na quarta-feira, e a previsão é de que tanto a Câmara quanto o Senado realizem a votação até o dia 8 de setembro. Essa questão é particularmente delicada para a administração atual, uma vez que a taxa gerou divisões internas na base governista e poderia representar um fardo eleitoral em um ano marcado por pleitos.

Motta ressaltou que o tema será discutido na reunião de líderes e disse que planeja se reunir também com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para garantir que a comissão mista se mova rapidamente. A preocupação entre os aliados de Lula é que o Congresso opte por deixar a MP caducar, uma manobra que poderia ser utilizada para desgastar a imagem do presidente numa época tão próxima das eleições.

A medida tem enfrentado resistência, particularmente de setores do varejo, que a consideram um entrave ao comércio e sustentam que sua revogação é necessária para a saúde econômica do país. Antes do recesso parlamentar, Alcolumbre fez uma reunião com representantes desse setor, porém não apresentou um cronograma claro para a análise da proposta.

No cenário eleitoral, com os parlamentares focados em suas bases, a Câmara e o Senado programaram um calendário de esforços concentrados que inclui sessões de votação entre 10 e 14 de agosto, e novamente entre 31 de agosto e 3 de setembro. Um assessor do presidente Lula enfatizou a importância de aproveitar essa primeira semana para destravar questões que precisam de ação urgente, ressaltando a inevitável influência que o tempo exerce sobre o processo legislativo e político.

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