Cleber Santos Vieira, secretário substituto da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), detalha que o seminário visa, além de conhecer as experiências já implementadas pelas instituições federais de ensino superior, discutir maneiras de uniformizar o funcionamento das comissões de heteroidentificação. Essas comissões são responsáveis por verificar a veracidade das declarações raciais dos candidatos que se inscrevem pelo sistema de cotas.
O evento será iniciado com a apresentação de estudos que mapearam a dinâmica dessas comissões nas universidades. Também serão abordadas as expectativas da comunidade acadêmica, incluindo pró-reitores de graduação e de ensino. Esta fase é fundamental para identificar e compartilhar as práticas que têm sido adotadas com sucesso em diferentes instituições.
Vieira destaca que o seminário é uma oportunidade para reconhecer e valorizar o trabalho realizado pelas universidades ao longo das últimas décadas. “Este seminário é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho realizado pelas instituições há décadas, ouvindo as experiências e discutindo os métodos já empregados pelas diferentes instituições. Teremos dados suficientes para a proposição de encaminhamentos e documentos orientadores para o trabalho das bancas de heteroidentificação”, afirmou.
Ele ainda enfatizou que todas as propostas serão elaboradas com respeito à autonomia das universidades. “Hoje, a operacionalização das bancas e comissões são diversas. Pretende-se alcançar padrões, sempre respeitando a autonomia das instituições federais de educação. O seminário é uma iniciativa do MEC para valorizar e respeitar esse histórico”, reiterou.
O evento também está inserido em um contexto de maior fiscalização e seriedade no cumprimento das políticas de cotas, conforme exemplificado por casos recentes onde alunos foram desqualificados de suas vagas por não atenderem aos critérios exigidos. Assim, o MEC busca não apenas normatizar, mas também garantir que as ações afirmativas sejam aplicadas de maneira justa e eficiente.
Este seminário surge em um momento crucial para as políticas de inclusão no Brasil, marcando uma análise profunda das práticas adotadas e procurando criar um referencial que poderá ser seguido por todas as universidades federais do país. A expectativa é que, ao final do evento, sejam gerados documentos orientadores que contribuirão para um sistema de cotas mais justo e uniforme.
