Uma das medidas tomadas pelo governo federal para evitar demissões em massa devido à pandemia do coronavírus foi a criação da Medida Provisória (MP) 936, que autoriza o acordo entre o empregador e o funcionário para adequação de jornada e salários. A novidade é a proposta de prorrogação por dois anos da desoneração da folha de pagamento de setores intensivos em mão de obra, para incentivar que os empregos sejam mantidos.
Nesta quarta-feira (27), o deputado federal Marx Beltrão (PSD) fez uma defesa da prorrogação da MP 936, especialmente com foco no apoio ao setor do turismo. Ex-ministro do Turismo e uma das lideranças mais representativas do setor no Congresso Nacional, Beltrão destacou o impacto negativo da pandemia da Covid-19 para este segmento da economia nacional. Segmento este que tem um peso expressivo na economia de Alagoas.
“Defendo a prorrogação da MP 936, que cria diversas ações no Programa Emergencial de Manutenção de emprego e renda. Temos que desburocratizar, garantir crédito, criar um Refis específico para o setor, desoneração da folha e um regime tributário especial na pandemia. Esse socorro é fundamental. É salário e o emprego de milhares de alagoanos e milhões de brasileiros que precisamos proteger. Nosso turismo vive uma crise em precedentes devido à pandemia do coronavírus” disse Marx Beltrão.
“A maioria das empresas do setor do turismo, cerca de 90%, é formada por pequenos e médios empreendimentos. Precisamos garantir os milhares de empregos que o setor gera e também a sustentabilidade empresarial e econômica deste segmento. Defendo o turismo e acredito que já passou da hora de termos um pacote emergencial focado no apoio ao turismo e, neste sentido, prorrogar a MP 936 é um passo importante” destacou Marx Beltrão.
Em fevereiro de 2019, Marx Beltrão foi escolhido por unanimidade no Congresso Nacional para ocupar a vice-presidência nacional da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur). O grupo, composto por mais de 260 deputados federais e senadores, tem como objetivo acompanhar as proposições de interesse do setor no Congresso e incentivar o turismo para gerar emprego, renda e arrecadação para Estados e municípios, especialmente os que têm vocação turística.
A escolha de Beltrão para o cargo em sua ampla experiência na defesa das pautas deste segmento – Marx foi Ministro do Turismo de 2016 a 2018 – e também o respeito que o deputado alagoano conquistou junto aos representantes do setor turístico em todo o país.
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