O deputado federal Marx Beltrão fez um discurso inflamado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, em Brasília, em defesa da aprovação urgente do projeto de Lei que institui o Piso Nacional da Enfermagem. “Estão subestimando a inteligência dos profissionais da saúde e de nós deputados. Esta Casa precisa ter respeito para com os profissionais da enfermagem. É uma perca de tempo e parece até piada este projeto não ter sido votado e aprovado, sendo ainda mandado para discussão em quatro comissões da Câmara. Esta matéria tem que ser votada e é já”, desabafou Beltrão.
A fala do deputado alagoano, na íntegra, pode ser vista no link encurtador.com.br/xyEJS (Facebook) ou no link https://www.instagram.com/p/CXPRJBUlURQ/ (Instagram). Aproximadamente 60% desses profissionais recebem menos de R$ 3 mil de salário mensal, para realizar uma jornada bem superior a que é recomendada para o trabalho perigoso e sensível que realizam.
No dia 1º de dezembro Marx Beltrão protocolou na Câmara dos Deputados o Requerimento nº 2591/21, solicitando que a Casa inclua com urgência na Ordem do Dia de votação “o PL 2.564/2020, que altera a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o Piso Salarial Nacional do Profissional de Enfermagem”. No dia 24 de novembro o Plenário do Senado aprovou o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira. Agora o texto precisa ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados.
“Parece piada também este argumento de que a aprovação do Piso Nacional da Enfermagem vai quebrar os hospitais e o orçamento da saúde. O que falta é boa gestão. Esta narrativa de quebra dos hospitais e da saúde com a criação do Piso é uma narrativa vazia e que não vai colar. A gente não pode ficar assistindo a isto. Estão é fazendo politicagem com esta matéria”, disse Marx Beltrão em seu discurso.
O PL 2.564/2020 inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
