A atuação destacada em Brasília rendeu mais uma posição de prestígio para o deputado federal alagoano Marx Beltrão (PSD): o comando nacional da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais do Congresso Nacional. A Frente, formada por cerca de 200 deputados e senadores, defende os direitos dos animais e da fauna brasileira. Entre as bandeiras da Frente estão a busca por punição efetiva para pessoas que maltratam os animais, com o aumento da pena de 1 ano para 4 anos de reclusão, e o estímulo à adoção de cães e gatos.
“Em primeiro lugar, quero agradecer a oportunidade de debater a causa animal num espaço tão qualificado. Esta Frente é ambiente importante para tratar dos projetos prioritários em defesa dos animais que estão tramitando no Congresso e buscarmos também aqui estratégias alinhadas para que esta luta possa ganhar cada vez mais protagonismo no parlamento. Precisamos ter uma legislação mais eficiente contra maus-tratos de animais, contra o abandono de animais e, por outro lado, precisamos avançar em leis que garantam mais direitos, mais cuidados e garantia do bem-estar animal”, disse Marx Beltrão durante a sua posse à frente do grupo.
A Frente Parlamentar pretende ser um espaço de debate visando o aperfeiçoamento dos meios de Bem-Estar, Proteção e Defesa dos Animais onde os principais objetivos serão estudar, avaliar e discutir propostas para a melhoria das condições de saúde pública animal em todo o país.
Uma das principais lutas atuais da causal animal no Congresso Nacional é a chamada Lei Sansão, que agrava a pena pela prática de ato de abuso, consistente em maus-tratos ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e instituir aumento de pena do crime de maus-tratos aos animais a prática de atos de zoofilia (ato sexual com animais). O projeto já tramita há oito anos e está pronto para ser pautado pelo Senado. Por isso, há uma pressão para que o presidente da Casa Davi Alcolumbre coloque pra votar.
“Vamos atuar neste e em outras frentes em defesa da causa dos animais. É essencial lembrar também que a causa animal está conectada com a temática da saúde pública, da cidadania e da educação, e por isso é uma bandeira nobre e que precisa de defesa. Vamos articular o parlamento nacional em busca da necessária e urgente proteção de nossos bichos”, concluiu Marx Beltrão.
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