Na última semana, a Prefeitura de Maricá, localizada na Região dos Lagos, deu um passo significativo no sentido da inclusão e do acesso à Justiça com o lançamento do programa Advoga Social, realizado no Cine Henfil. Este inovador projeto, desenvolvido em colaboração com a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), tem como principal objetivo promover a cidadania e garantir que pessoas em situações de vulnerabilidade social possam acessar serviços jurídicos essenciais.
O Advoga Social oferecerá orientação e assistência jurídica de maneira digital, gratuita e de alta qualidade, buscando aliviar a carga que atualmente recai sobre a Defensoria Pública. Os cidadãos que se inscreverem no programa terão suas demandas encaminhadas a advogados e advogadas locais, que estão devidamente credenciados. Esses profissionais se dedicarão a acompanhar processos judiciais e atender a questões administrativas em diversas áreas, incluindo direito de família, saúde e previdência.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, enfatizou a relevância da iniciativa, destacando que é uma grande vitória não apenas para os advogados, mas principalmente para a cidadania. Para Basilio, a Prefeitura de Maricá demonstra uma notável sensibilidade social ao reconhecer a importância do trabalho dos advogados na promoção do acesso à Justiça. “O Advoga Social permitirá um atendimento jurídico mais ágil e digno para aqueles que mais precisam, reforçando a atuação da OAB na defesa dos direitos fundamentais”, afirmou.
Além de ampliar o acesso à Justiça, o programa também visa fortalecer a advocacia na região, com ênfase na inclusão de profissionais iniciantes, o que pode gerar oportunidades significativas de renda e inserção no mercado de trabalho. Em um passo inicial, o edital de credenciamento para advogados foi aberto no último dia 23.
Eduardo Carlos de Souza, secretário de Justiça e Cidadania, ressaltou a importância histórica dessa ação para a cidade. “Este é um momento transformador para Maricá. O Advoga Social é um reflexo do compromisso que cada advogado assume ao obter sua carteira da OAB: a luta pela justiça social. Com este programa, poderemos levar serviços jurídicos a quem realmente precisa, como aqueles que buscam aposentadoria ou tratamento médico”, afirmou.
O funcionamento do Advoga Social será totalmente digital, utilizando uma plataforma online onde os cidadãos poderão relatar suas demandas jurídicas. Após a análise realizada pela equipe técnica, as solicitações serão enviadas a advogados especializados nas áreas pertinentes. O modelo de remuneração dos profissionais credenciados será feito em moeda social Mumbuca, alinhando o programa às políticas públicas do município e impulsionando a economia local. Essa iniciativa representa um avanço significativo na democratização do acesso à Justiça em Maricá, o que certamente beneficiará muitas vidas na comunidade.
