Márcio França anuncia lançamento do Programa Desenrola para empresas e MEIs no primeiro trimestre, com benefícios para 7 milhões de microempreendedores.

O novo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, anunciou nesta quarta-feira que a versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve ser lançada no primeiro trimestre. De acordo com França, o programa irá beneficiar cerca de sete milhões de microempreendedores individuais com dívidas com o governo, representando metade do universo de 15 milhões de MEIs no país.

Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o novo ministro revelou que o presidente Lula encomendou algumas tarefas, dentre elas a criação de um Desenrola específico para pessoa jurídica. Haddad se mostrou “muito simpático” à ideia e garantiu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa. França afirmou que Haddad está otimista com os números e acredita que já no primeiro trimestre será possível implementar o programa.

Essa iniciativa representa o primeiro avanço desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado. França também revelou que a versão do Desenrola para empresas contemplará dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Além disso, o ministro informou que está em análise uma possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo Simples Nacional. Ele ressaltou que a prorrogação é viável através de uma resolução e que a data poderia ser estendida para coincidir com o Dia das Mães. França destacou que essa prorrogação permitiria dar uma folga a todos os Simples brasileiros.

Durante a reunião com o ministro Haddad, França também discutiu os efeitos da Reforma Tributária sobre as micro e pequenas empresas, propondo uma possível revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual. Ele sugeriu que essa revisão seja feita de forma gradual, como é feito na questão do Imposto de Renda, para que cada empresa pague de acordo com seu faturamento.

Portanto, o lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais do Programa Desenrola representa uma importante iniciativa do governo para apoiar os negócios de menor porte. A possível extensão do prazo para adesão ao Simples Nacional e a discussão sobre os efeitos da Reforma Tributária nos negócios de menor porte mostram o compromisso do governo em ajudar a impulsionar a economia e facilitar a vida dos empreendedores.